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Termos de Uso

Última atualização: 20 de março de 2026

Maricel dos Santos EPP CNPJ 08714995/0001-64

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site derosesaobernardo.com.br, mantido por Maricel dos Santos EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08714995/0001-64.

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

1. Objeto do site

O site tem caráter informativo, institucional e comercial, podendo apresentar conteúdos sobre aulas, modalidades, planos, eventos, experiências, cursos, atividades complementares, equipe, diferenciais da escola e canais de contato.

O uso do site não gera, por si só, matrícula, contratação automática, garantia de vaga, vínculo contratual definitivo ou obrigação de prestação de serviço, salvo quando expressamente formalizado por instrumento próprio.

2. Condições de acesso e uso

Você se compromete a utilizar este site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade, abstendo-se de:

  • violar a legislação aplicável;
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  • tentar acessar áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou códigos sem autorização;
  • utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos, abusivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

3. Informações fornecidas pelo usuário

Ao preencher formulários, solicitar contato ou utilizar qualquer canal disponibilizado no site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e legítimas.

O envio de dados incorretos, desatualizados ou de terceiros sem autorização poderá comprometer o atendimento e ensejar a adoção das medidas cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, nomes, sinais distintivos, imagens, layout, elementos visuais, identidade verbal, estrutura do site, materiais institucionais e demais conteúdos disponíveis nesta página pertencem à Maricel dos Santos EPP ou são utilizados com autorização legítima.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, republicação, exibição, transmissão, exploração comercial ou uso parcial ou integral desses conteúdos sem autorização prévia e expressa, exceto nos limites permitidos pela legislação aplicável.

5. Conteúdo informativo e limitações

As informações publicadas neste site têm finalidade informativa e comercial. Embora busquemos manter o conteúdo atualizado, claro e correto, não garantimos que todas as informações estejam permanentemente completas, exatas ou livres de desatualização.

Planos, condições, horários, modalidades, disponibilidade de aulas, valores, benefícios, regras operacionais e demais condições poderão ser alterados a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, salvo quando a legislação exigir tratamento diverso.

Sempre que houver contratação efetiva, poderão ser aplicadas condições específicas, instrumentos próprios, regras adicionais e políticas complementares.

6. Saúde, bem-estar e responsabilidade individual

Os conteúdos disponibilizados neste site relacionados a prática, rotina, bem-estar, foco, desempenho, autoconhecimento ou qualidade de vida possuem finalidade informativa e institucional.

Eles não substituem avaliação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico ou de outros profissionais habilitados.

A participação em aulas, práticas e atividades deve respeitar as condições individuais de cada pessoa. Em caso de restrições, dores, lesões, limitações físicas, gestação, recuperação clínica ou qualquer condição relevante, recomenda-se a busca de orientação profissional adequada antes do início da prática.

7. Links externos e serviços de terceiros

O site poderá conter integrações, botões ou links para plataformas e serviços de terceiros, como mapas, WhatsApp, redes sociais, formulários, hospedagem, ferramentas analíticas ou outros ambientes externos.

A navegação, o tratamento de dados e o uso desses serviços estarão sujeitos também aos termos, políticas e práticas dos respectivos terceiros.

8. Isenção e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Maricel dos Santos EPP não se responsabiliza por:

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  • Danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário;
  • Decisões tomadas com base exclusiva em conteúdos informativos disponibilizados no site;
  • Conteúdos, políticas ou práticas de terceiros acessados por links externos;
  • Incompatibilidades técnicas do dispositivo, navegador ou conexão do usuário.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a legislação aplicável e será regido também pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

10. Alterações destes Termos

A Maricel dos Santos EPP poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou estratégicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas na forma da legislação aplicável, com respeito às normas de proteção do consumidor e às regras de competência legalmente previstas.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com:

Maricel dos Santos EPP
08714995/0001-64
mariceldossantos@gmail.com
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